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Novas Aquisições - Dezembro de 2024

 

DIREITO CIVIL

347.465 C532c 2023

CHIAPPINI, Julio E. Contratos de juego y apuestas: arts. 1609 a 1613 del Código Civil y Comercial; y 177 y 301 bis del Código Penal. Cidade Autônoma de Buenos Aires: Fabián J. Di Plácido, 2023. 361 p.

 

DIREITO E RELIGIÃO

34:398 V658s 2022-2024

VIEIRA, Renata Coutinho. O sobrenatural nos corredores do tribunal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022-2024. v. 1. 50 casos reais com 50 depoimentos; v. 2. 25 novos casos.

 

DIREITO EMPRESARIAL

35:347.925 E82 2024

MACHADO FILHO, Caio (Org.) et al. Estudos de direito empresarial e arbitragem: homenagem a Pedro Paulo Cristofaro. São Paulo: Singular, 2024. 1081 p.

 

DIREITO PENAL

343.353 C532d 2023

CHIAPPINI, Julio E. El delito de abuso de autoridad. Cidade Autônoma de Buenos Aires: Fabián J. Di Plácido, 2023. 161 p.

 

DIREITO PENAL

343.54 C532d 2021

CHIAPPINI, Julio E. El delito de violación de domicilio. Cidade Autônoma de Buenos Aires: Fabián J. Di Plácido, 2021. 451 p.

 

DIREITO PENAL

343.364.1 C532f 2021

CHIAPPINI, Julio E. Falso testimonio y soborno a testigos. Bogota: UniAcademia Leyer, 2021. 238 p.

 

DIREITO PENAL

343.221.52 C348p 2024

CASTELLAR, João Carlos. Práticas punitivas indígenas no século XVI: (e outras histórias) Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. 143 p.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

347.921.8 S586a 2025

SILVA, Irapuã Santana do Nascimento da. Acesso à justiça: uma análise multidisciplinar. 2. ed., rev. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2025. 198 p.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO

336.2 A553d 2024

ANDRADE, Aurélio Oliveira. Do erro de proibição no direito tributário sancionador. Belo Horizonte: Arraes, 2024. 235 p. (Coleção Paulo Coimbra).

 

DIREITO TRIBUTÁRIO

342.72 R696d 2024

RODRIGUES, Marianne Dolher Souza Baker. O direito à autocompensação: a contraface do dever de autolançamento. Porto Alegre: S. A. Fabris, 2015. 151 p. (Coleção Paulo Coimbra).