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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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Novas Aquisições - Novembro de 2024

 

DIREITO

340.134 C376n 2023

CAVALCANTE, Márcio André Lopes. Novidades legislativas do 1° semestre de 2023: selecionadas e comentadas. São Paulo: JusPodivm, 2023. 144 p.

 

DIREITO

347.991(815.3) R585v 2023 R

SPESSOTTO, Ricardo Zanetta (Org.). Vade Mecum Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.: 2. ed. Bauru, SP: Spessotto, 2023. 1080 p.

 

DIREITO CIVIL

347(82) C532e 2024

CHIAPPINI, Julio E. Excusaciones y recusaciones: arts. 14-33 del CPCN - crítica del régimen: doctrina – jurisprudência. Cidade Autônoma de Buenos Aires: Fabián J. Di Plácido, 2024. 270 p.

 

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

347.633 E77f 2022 LAN

Espíndola, Sandro Pitthan. Filho, qual é a sua raça?Racismo institucional através do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Rio de Janeiro: Ape'Ku, 2022. 206 p.

 

DIREITO IMOBILIÁRIO

347.238 Q3v 2021

QUEIROZ, Luiz Fernando de. Vida em condomínio: 120 questões do dia a dia. 3. ed., atual. Curitiba: Bonijuris, 2021. 200 p.

 

DIREITO PENAL

343.228 C532L 2023

CHIAPPINI, Julio E. Legítima defensa del policía. Santa Fe: Jurídica Panamericana, 2023. 137 p.

 

DIREITO PENAL

343.26 P412e 2023

PENNA, Flávia Chaves Nascimento Brandão. O espaço mínimo pessoal como critério objetivo caracterizador de tratamento degradante e a aplicação da redução compensatória da pena privativa de liberdade. São Paulo: Dialética, 2023. 416 p.

 

DIREITO PROCESSUAL

347.965 L732a 2023

LIMA, André Felipe de; PUGLIESE, Sérgio; MOURA, Michelangelo. Ana Tereza Basilio: a vitória do devido processo legal. Rio de Janeiro: Rebento, 2023. 287 p.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

347.91/.95 E82 2023

NASCIMENTO FILHO, Firly (Coord.); FERREIRA, Márcio Vieira Souto Costa (Coord.); BENEDUZI, Renato Resende (Coord.). Estudos em homenagem a Sergio Bermudes. Rio de Janeiro: GZ, 2023. 834 p.

 

DIREITO SOCIETÁRIO

347.51 W373r 2021

WEBER, Ana Carolina. Responsabilidade societária: danos causados pelos administradores. São Paulo: Quartier Latin, 2021. 414 p.