Novas Aquisições - Setembro de 2025

351.712 A659e 2024

ARAGÃO, Alexandre Santos de. A exclusão de licitação nas estatais: de acordo com a nova lei geral de licitações. Belo Horizonte: Fórum, 2024. 150 p.

351 O48t 2024

OLIVEIRA, Marcos Hailton Gomes de. Taxas, tarifas e preços "públicos": remuneração de serviços prestados e disponibilizados pelo Estado. São Paulo: Dialética, 2024. 228 p.

591.615:34 A282d 2025

AGUIAR, Jade Lagune Lanzieri. Direito dos animais sob os aspectos da guarda compartilhada e dano moral em caso de lesão do animal. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025. 144 p.

347.513 R696r 2024

RODRIGUES, Cássio Monteiro. Reparação e prevenção de danos na responsabilidade civil: parâmetros para o ressarcimento de despesas preventivas. Indaiatuba, SP: Foco, 2024. 163 p.

342.721 C732c 2025

MARTINS, Guilherme Magalhães (Coord.); LONGHI, João Victor Rozatti (Coord.); FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura (Coord.). Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Lei 13.709/2018. 3. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2025. 778 p.

347.725 B277r 2023

BARROS, Lucas Carneiro Gorgulho Mendes. A responsabilidade civil das companhias abertas perante investidores: danos individuais decorrentes de falhas na divulgação de informações. São Paulo: Singular, 2023. 463 p.

343.2:004 D186c 2024

DANILLE, Priscilla Portella Pereira. O crime de stalking no direito penal brasileiro: lei, doutrina e jurisprudência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. 205 p.

347.918 B825a 2018

BRAUER, Bernardo Guitton. Arbitragem: questões controvertidas na propriedade industrial. 2. tiragem. 2025. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 217 p.

343.121 M183d 2025

MADURO, André Mirza. Defesa penal cooperativa. São Paulo: Amanuense, 2025. 243 p.

343.811 V648a 2025

VIDAL, Pedro Henrique Reis Borges Jorge. A aplicabilidade do poder geral de cautela nas medidas cautelares alternativas à prisão. Joinville: Guedes Jus, 2025. 210 p.