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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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Novas Aquisições - Março de 2024

 

DIREITO

R 34(03) G963di 2023

GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário técnico jurídico. 26. ed., atual. São Paulo: Rideel, 2023. 606 p.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

35.078.2 R763a 2023

ROMERO, Felipe Lima Araujo. Agências reguladoras e poder legislativo: a regulação entre a técnica e a política. Belo Horizonte: Fórum, 2023. 219 p.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

351.712 C181a 2022

CAMELO, Bradson; NÓBREGA, Marcos; TORRES, Ronny Charles Lopes de. Análise econômica das licitações e contratos: de acordo com a lei n. 14.133/2021 (nova lei de licitações). Belo Horizonte: Fórum, 2022. 242 p. 2. reimpressão 2023.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

R 35(81) B823L 2023

ABRAHÃO, Anderson Jamil (Org.). Legislação de direito administrativo. 17. ed. São Paulo: Rideel, 2023. 1331 p.

 

DIREITO CIVIL

347(094.4) C669c (2002) 2023

PELUSO, Cezar (Coord). Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência. Lei 10.406, de 10.01.2002. 17. ed. rev. e atual. São Paulo: Manole, 2023. 2450 p.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

342(81) S245c 2023

SARLET, Ingo Wolfgang. MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel Francisco. Curso de direito constitucional. 12. ed., rev., e atual. São Paulo: Saraiva, 2023. 1589 p.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

LAN 347.23 M528p 2019

MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Posse e propriedade das áreas remanescentes de quilombos na ordem constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 226 p. 2 tiragem (2023).

 

DIREITO DIGITAL

342.721 C732c 2024

MARTINS, Guilherme Magalhães (Coord.); LONGHI, João Victor Rozatti (Coord.); FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura (Coord.). Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Lei 13.709/2018. 2. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2024. 751 p.

 

DIREITO DIGITAL

34:6 D598dg 2024

MARTINS, Guilherme Magalhães (Coord.); LONGHI, João Victor Rozatti (Coord.). MUCELIN, Guilherme (Org.) Direito digital: direito privado e internet. 5. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2024. 890 p.

 

DIREITO EMPRESARIAL

347.7:338.93 C196c 2023

CAMPINHO, Sérgio Murilo Santos. Curso de direito comercial: direito de empresa. 19. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2023. 341 p.

 

DIREITO PENAL

343.1(094.4) M419c 2023

MASSON, Cléber Rogério. Código Penal comentado. 11. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2023. 1654 p.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

347.91/.95 D556co 2023

DIDIER JÚNIOR, Fredie Souza; PEIXOTO, Ravi de Medeiros. Código de processo civil e legislação extravagante anotados. 10. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023. 912 p.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

347.925:004 B184r 2023

BALESTIERI, Alessandra. Resolução alternativa de litígios: mediação de paz via meios eletrônicos. Cabo Frio, RJ: Helvetia, 2023. 185 p.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL

343.1(81) O48co 2023

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; FISCHER, Douglas. Comentários ao Código de Processo Penal e sua jurisprudência. 15. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: JusPodivm, 2023. 1967 p.

 

DIREITO PÚBLICO

342 M313d 2023

MARÇAL, Thaís et al. Direito público democrático. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. 232 p.