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Novas Aquisições - Janeiro 2024

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

351.72 C972f 2023

CUNHA, Leonardo Carneiro da. A fazenda pública em juízo. 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023. 862 p.

 

DIREITO CIVIL

336.714 D536r 2023

DI BIASE, Nicholas Furlan. A responsabilidade civil do administrador e do gestor por danos ao fundo de investimento. São Paulo: Quartier Latin, 2023. 387 p.

 

DIREITO CIVIL

347.277.8 C436a 2023

CHALHUB, Melhim Namem. Alienação fiduciária: negócio fiduciário. 8. ed., rev., atual. e reform. Rio de Janeiro: Forense, 2023. 370 p.

 

DIREITO CIVIL

NF347.156 D353d 2023

JUNQUEIRA, Kátia (Coord.). Delineando o direito: a visão jurídica sob o olhar das mulheres. Rio de Janeiro: Synergia, 2023. 526 p.

 

DIREITO E ECONOMIA

34:33 S237di 2022

SANTOS, Orlando Gomes dos. Direito e desenvolvimento. 2. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: GZ Ed., 2022. 107 p.

 

DIREITO EMPRESARIAL

347.7:338.93 T776 2023

CARVALHOSA, Modesto Souza Barros (Coord.). Tratado de direito empresarial. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. 7 v. (Coleção Tratado de Direito Empresarial).

 

DIREITO PENAL

R 343.2:342 Q3L 2023

QUEIROZ, Luiz Fernando de. Legislação penal constitucional. Curitiba, PR: Bonijuris, 2023. 118 p. (Método temático; 6).

 

DIREITO PENAL

343.2 F811p 2021

FRAGOSO, Christiano; GLIOCHE, Patrícia. Princípios constitucionais penais: ensaios. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. 70 p.

 

DIREITO PROCESSUAL

347.943 R175p 2022

RAMOS, Vitor de Paula. Prova testemunhal: do subjetivismo ao objetivismo, do isolamento científico ao diálogo com a psicologia e a epistemologia. 3. ed., rev. e atual. São Paulo: JusPodivm, 2022. 272 p. (Coleção Raciocínio Probatório).

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

347.922.63 G635a 2023

GONÇALVES, Felipe de Oliveira. Ação declaratória de fatos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. 158 p.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

347.918 M966c 2023

MUNIZ, Joaquim Tavares de Paiva. Curso básico de direito arbitral: teoria e prática. 9. ed., rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2023. 289 p.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

347.95 S914p 2022

STRECK, Lenio Luiz. Precedentes judiciais e hermenêutica: o sentido da vinculação no CPC/2015. 4. ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2023. 191 p.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL

343.123 C117m 2023

CABRAL, Rodrigo Leite Ferreira. Manual do acordo de não persecução penal. 5. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023. 314 p.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO

35.077.3:336.2 R696c 2023

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Curso de processo administrativo e judicial tributário. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023. 441 p.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO

35.077.3:336.2 N851 2023

OLIVEIRA, Carlos Henrique de (Org.) et al. Normas gerais de prevenção de litígios, consensualidade e processo administrativo tributário e Código de Defesa dos Contribuintes. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2023. 786 p. (Coleção Bibliográfica A Reforma do Processo Tributário; 1)