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Novas Aquisições - Setembro de 2024

 

DIREITO CIVIL

347.44 B222c 2024

BAPTISTA, Diego Monteiro. Contrato de crédito consignado no setor público. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024. 181 p.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

347.23 M528p 2019 LAN

MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Posse e propriedade das áreas remanescentes de quilombos na ordem constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 226 p.

 

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

347.633 I62 2023

DIAS, Maria Berenice (Coord.); PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord.). A invisibilidade da criança e do adolescente: ausência de direitos fundamentais. Belo Horizonte: IBDFAM, 2023. 487 p.

 

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

347.6 F198 2023

LAS CASAS, Fernanda (Coord.). As famílias e sucessões: na pandemia e no pós-pandemia. São Bernardo do Campo, SP: Educação Metodista, 2023. 467 p.

 

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

347.6 D598 2021

SANCHES, Patrícia Corrêa (Coord.). Direito das famílias e sucessões na era digital. Belo Horizonte: IBDFAM, 2021. 616 p.

 

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

347.6 M294 2024

PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord.); DIAS, Maria Berenice (Coord.). Manual de mediação interdisciplinar no direito das famílias e sucessões. Belo Horizonte: IBDFAM, 2024. 513 p.

 

DIREITO IMOBILIÁRIO

347.238 V331m 2024

VASCONCELLOS, Mariana Maia de. Multipropriedade imobiliária: análise funcional das restrições ao direito de propriedade à luz da Lei n. 13.777/18. Rio de Janeiro: Processo, 2024. 227 p.

 

DIREITO INTERNACIONAL

343.32(87) J61i 2023

JIMÉNEZ TAPIA, Rafael Simón; URBINA MENDOZA, Emilio José. Introducción al estudio de la extinción de dominio y sus modelos globales. Caracas: Editorial Jurídica Venezolana, 2023. 795 p.

 

DIREITO PENAL

396:343.23 F866i 2023 NF

FREITAS, Wagner Cinelli de Paula. Igualdade e progresso: precisamos falar de violência de gênero e empoderamento feminino. Rio de Janeiro: Gryphus, 2023. 166 p.

 

DIREITO PENAL

343.843 C837m 2024

COSTA, Gisela França da. O mito da pena ressocializadora: exclusão social e direito penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. 261 p.