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Novas Aquisições - Janeiro de 2026

 

DIREITO

347 E82 2025

DELL’ORTO, Cláudio Luís Braga (Org.); FLORES, Nilton Cesar (Org.). Estudos em homenagem ao desembargador Sergio Cavalieri Filho. Rio de Janeiro: EMERJ, 2025. 414 p.

 

DIREITO AMBIENTAL

34:504 P467 2025

DELL’ORTO Cláudio Luís Braga (Coord.); PEREIRA, Jessé Torres (Coord.); SCHNEIDER, Admara Falante (Coord.). A perspectiva judicial da COP 30. Rio de Janeiro: EMERJ, 2025. 322 p.

 

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

347.6 F198 2022

CAIUBY,Celia (Coord.) Família 4.0: reflexões sobre a era da conectividade e tecnologia nas relações familiares. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. 232 p.

 

DIREITO PENAL

343.575 R425 2025

MARONNA, Cristiano Avila (Org.) et al. Repensando a guerra às drogas: uma nova justiça para um novo capítulo da política de drogas no Brasil. À luz do RE (Recurso Extraordinário) 635.659. Curitiba, PR: Juruá, 2025. 135 p.

 

DIREITO PROCESSUAL

347.9 D459 2025

THEODORO, Ana Cláudia Rodrigues (Org.); HILL, Flávia Pereira (Org.); PINHO, Humberto Dalla Bernardina de (Org.). Desjudicialização: atualidades e novas tendências. Londrina, PR: Thoth, 2025.

 

DIREITO PROCESSUAL

347.994:343 J93 2025

GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira (Coord.); CUNHA, Maurício Ferreira (Coord.). Juizados especiais estaduais: 30 anos da lei n. 9.099/1995. Entre reflexões e perspectivas nas esferas Civil e Criminal. Londrina, PR: Thoth, 2025. 284 p.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

347.994 P654m 2026

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; DUARTE, Márcia Michele Garcia. Manual dos juizados especiais cíveis, federais e fazendários. Londrina, PR: Thoth, 2026. 130 p.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL

343.1 T912 2021

SARKIS, Jamilla Monteiro (Org.); SANTIAGO NETO, José de Assis (Org.); PAULA, Leonardo Costa de (Org.). Tudo e um pouco mais da inquisitoriedade no processo penal: estudos em homenagem ao professor Leonardo Marinho. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2021. 701 p.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO

336.2 M311e 2025

FEITOSA, Maurine Morgan Pimentel. Economia Compartilhada: a tributação indireta das plataformas digitais no direito brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2025. 503 p.

 

DIREITOS HUMANOS

342.7 R382 2025

Escola Superior do Ministério Público da União (Coord.); Conselho Nacional do Ministério Público (Coord.); Conselho Nacional de Justiça (Coord.). Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos: políticas públicas com enfoque em direitos humanos. Brasília, DF: ESMPU, 2025. (Coleção Conexões em Direitos Humanos; 2) 83 p.