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Novas Aquisições - Março de 2026

 

BIOÉTICA E DIREITO

34:179.7 T776 2026

HAMMERSCHMIDT, Denise (Coord.). Tratado de Bioética e Direito: homenageada: Ministra Fátima Nancy Andrighi. Curitiba: Juruá, 2026. 935 p.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

342.56(81+469) M514a 2025

MEIRELES, Helda Lima. Ativismo judicial, judicialização e autocontenção nas cortes brasileira e portuguesa. Londrina, PR: Thoth, 2025. 176 p.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

342 F363c 2025

FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de direito constitucional. 17. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. JusPodivm, 2025. 1870 p.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

342 D383 2026

GOUVÊA, Carina Barbosa (Org.); CASTELO BRANCO, Pedro H. Villas Bôas (Org.); BELO, Felipe de Brito Alves (Org.). Democracia, constitucionalismo e crise. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2026. 833 p.

 

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

347.157:004.738.5 F866g 2025

FREIRE, André; AFFONSO, Filipe José Medon. Glossário sobre proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Brasília, DF: Edições Câmara, 2025. 87 p.

 

DIREITO DA MINERAÇÃO

347.249 D598 2025

FREIRE, William (Org.). Direito da Mineração. São Paulo: D'Plácido Ed., 2025. 557 p.

 

DIREITO DIGITAL

343.2:004 L185p 2026

LAI, Sauvei. Policeware: infecção de software em sistema informático do investigado para fins de vigilância eletrônica. 2. ed., rev. atual. São Paulo: JusPodivm, 2026. 223 p.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

347.91/.95 B451t 2026

BELMIRO, Celso Jorge Fernandes. Tentativa de acordo como condição da ação: ressignificando o acesso à justiça. São Paulo: JusPodivm, 2026. 277 p.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL

343.1 J33i 2025

JANGUTTA, Julia Amaral. O incidente de assunção de competência no processo penal. Londrina, PR: Thoth, 2025. 158 p.

 

DIREITO PÚBLICO

342.537 A779p 2025

ARRUDA, Carmem Silva Lima de. Princípio da transparência no devido processo legislativo orçamentário e sua aplicação às emendas parlamentares. São Paulo: Quartier Latin, 2025. 215 p.