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Novas aquisições - Setembro de 2023

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

352 M514d 2023

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 20. ed., atual. São Paulo: JusPodivm, 2023. 714 p.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

351.712 N665L 2023

NIEBUHR, Joel de Menezes. Licitação pública e contrato administrativo. 6. ed., rev. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2023. 1152 p.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

35.078 M534e 2023

MENAGED, Débora Maliki. O exercício regular do poder discricionário: uma visão sobre limites e possibilidades do ato administrativo. São Paulo: Dialética, 2023. 88 p.

 

DIREITO AUTORAL

347.785:79 M539d 2023

MENDONÇA, Mariana Neves Cabral Molisani. Direitos autorais no mercado do entretenimento da área musical: desafios e boas práticas processuais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. 123 p.

 

DIREITO CIVIL

347.158 B238d 2022

BARBOSA, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. Direito e pessoa não nascida: o problema do Estatuto Jurídico do Nascituro. Indaiatuba: Foco, 2022. 94 p.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

340.131(81) B277c 2022

BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2022. 480 p.

 

DIREITO DAS SUCESSÕES

347.65 D541m 2022

DIAS, Maria Berenice. Manual das sucessões. 8. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2022. 986 p.

 

DIREITO DE FAMÍLIA

347.6 C164m 2023

CALMON, Rafael. Manual de direito processual das famílias. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2023. 706 p.

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

366 R696p 2019

RODRIGUES, Lays Soares dos Santos. Precisamos falar sobre o assédio de consumo: a publicidade a serviço da indústria cultural. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 198 p.

 

DIREITO PENAL

343.2:79 M188c 2023

MAGALHÃES, Vlamir Costa. Corrupção privada e futebol: um estudo à luz do direito comparado sobre o caso Fifagate e a proteção penal do Fair Play na governança desportivo-empresarial. São Paulo: LiberArs, 2023. 309 p.

 

DIREITO PENAL

343.9 O48c 2022

OLIVEIRA, Natacha Alves de. Criminologia. 4. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2022. 383 p.

 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

36(81) C355m 2023

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário. 26. ed., rev. atual. e reform. Rio de Janeiro: Forense, 2023. 1077 p.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL

343.1(81) N244di 2023

NASCIMENTO, Paulo Sérgio Rangel do. Direito processual penal. 30. ed., rev., atual. e reform. Barueri, SP: Atlas, 2023. 912 p.

 

DIREITO SOCIETÁRIO

347.72 B726d 2022

BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito societário. 19. ed., rev. e atual. Barueri, SP: Atlas, 2022. 594 p.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO

336.2:347.9 M149p 2023

MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Processo tributário. 15. ed., rev., atual. e ampl. Barueri, SP: Atlas, 2023. 552 p.