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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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Novas Aquisições - Outubro de 2024

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

342.7 D598 2025

ANDRADE, André Gustavo Corrêa de (Coord.); OLIVEIRA, Maria Helena Barros de (Coord.); NEVES, Vivian de Carvalho Reis (Coord.). Direitos humanos, liberdade de expressão e democracia. Rio de Janeiro: GZ Ed., 2025. 172 p.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

342.511.5 T231i 2024

TAVARES, Claudio de Mello; PORTO, Fábio Ribeiro. Impeachment de governador de Estado: a formação do tribunal misto: perspectivas da responsabilidade política do chefe do Poder Executivo estadual e análise do projeto de lei n. 1.388/23. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2024. 209 p.

 

DIREITO DE FAMÍLIA

347.615 S111a 2024

SAADI, Jean Albert de Souza. Alimentos gravídicos. Rio de Janeiro: Instituto EDS, 2024. 125 p.

 

DIREITO EMPRESARIAL

347.77 M527r 2024

MELLO, Soraya Imbassahy de. Registro de trade dress como marca: um estudo da proteção da identidade visual comercial como marca não tradicional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. 145 p.: il.

 

DIREITO IMOBILIÁRIO

347.235 D598di 2024

CAVALLI, Marina (Coord.); SENDER, Leandro (Coord.). Direito imobiliário 4.0. Indaiatuba, SP: Foco, 2024. 249 p.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

347.91/.95(81) C172c 2024

CÂMARA, Alexandre Freitas. Cooperação judiciária nacional: teoria e prática. Barueri, SP: Atlas, 2024. 149 p.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

347.91/.95(81)(038) Q3d 2022 R

QUEIROZ, Luiz Fernando de. Decodificador do CPC. 2. ed., ampl. e atual. Curitiba: Bonijuris, 2022. 560 p.

 

DIREITO PÚBLICO

340.636 C416d 2024

CEROY, Alexandre Meinberg. Drogas, políticas públicas e contradições. Londrina, PR: E.D.A. - Educação, Direito e Alta Cultura, 2024. 162 p.

 

DIREITO URBANÍSTICO

347.171(81) E82 2025

GERSTENBERGER, Fatima Cristina Santoro. Estudos Contemporâneos da moradia no Brasil. Rio de Janeiro: GZ Ed., 2025. 255 p.

 

REDAÇÃO OFICIAL

8.08 B823ma 2024

BRASIL, Superior Tribunal de Justiça. Manual de padronização de textos do STJ. 3. ed. Brasília: STJ, 2024. 381 p.