Novas Aquisições - Fevereiro 2021

DIREITO CIVIL

342.1513 F297d

FEIJÓ, Arthur Nogueira. Direito civil punitivo: do dano moral punitivo à causa geral de multa civil. Curitiba: Juruá, 2019. 227 p.

DIREITO CONSTITUCIONAL

341.2 M538ex

MENDES NETO, José Guimarães. Experimentalismo constitucional no Direito brasileiro. Salvador: JusPodivm, 2019. 240 p.

341.2727 C717L

COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos. Liberdade de expressão na internet: desafios regulatórios e parâmetros de interpretação. Salvador: JusPodivm, 2019. 288 p.

341.2742 B719m

BONOMO JR., Aylton; ZANETI JR., Hermes. Mandado de segurança individual e coletivo: conforme CPC/2015 e precedentes vinculantes do STF e STJ. Salvador: JusPodivm, 2019. 475 p.

DIREITO DO CONSUMIDOR

341.275 B499t

BERGSTEIN, Laís Gomes. O tempo do consumidor e o menosprezo planejado: o tratamento jurídico do tempo perdido e a superação das suas causas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 316 p.

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

341.1 C229j

CANTERO, Camilo; RAMIDOFF, Mario Luiz. Jurisdição e processo transfronteiras: política judiciária e direitos coletivos. Curitiba: Juruá, 2019. 129 p.

DIREITO PENAL

NF341.556 K61v

KIST, Fabiana. O valor da vontade da vítima de violência conjugal para a punição do agressor: oficialidade, oportunidade e justiça restaurativa. Leme, SP: J. H. Mizuno, 2019. 178 p.

341.523 S725p

SOUSA, Marllon. Plea bargaining no Brasil: o processo penal por meio do equilíbrio entre o utilitarismo processual e os direitos fundamentais do réu. Salvador: JusPodivm, 2019. 313 p.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

341.46 C289no

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O novo processo civil brasileiro: exposição sistemática do processo: de conhecimento; nos tribunais; de execução; da tutela provisória. Rio de Janeiro: Forense, 2019. 258 p.

DIREITO TRIBUTÁRIO

341.3942 H254L

HARADA, Kiyoshi. Lançamento tributário: teoria e prática. Indaiatuba, SP: Foco, 2019. 102 p.