Pular para conteúdo
EMERJ

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

ícone da bandeira que traduz para o idioma Espanhol ícone da bandeira que traduz para o idioma Francês ícone da bandeira que traduz para o idioma Inglês ícone da bandeira que traduz para o idioma Português
Facebook da EMERJ Instagram da EMERJ X da EMERJ Youtube da EMERJ Flickr da EMERJ TikTok da EMERJ Spotify da EMERJ logo Threads  LinkedIn da EMERJ
Imagem da Fachada da EMERJ

Magistrados

Magistrados

Eventos

Eventos

Cursos Abertos

Cursos Abertos

Publicações

Publicações

Portal do Aluno

Portal do Aluno

Concursos EMERJ

Concursos EMERJ

EMERJ Virtual

EMERJ Virtual

Núcleos de Pesquisa

Núcleos de Pesquisa

Fale Conosco

Fale Conosco

ES | FR | EN | BR
 
Fale Conosco
Facebook da EMERJ Instagram da EMERJ X da EMERJ YouTube da EMERJ Flickr da EMERJ TikTok da EMERJ Spotify da EMERJ logo Threads  LinkedIn da EMERJ

Novas Aquisições - Outubro de 2026

 

DIREITO

347.95 S378s 2026 DL

SCHREIBER, Anderson. Supremos dilemas: como você julgaria as causas mais difíceis do mundo? Rio Janeiro: Nova Fronteira, 2026. 187 p.

 

DIREITO PENAL

343.2(673) A592 2024 R

ANGOLA, Instituto Nacional de Estudos Judiciários. Código Penal: aprovado pela lei n. 38/20, de 11 de novembro, com a alteração introduzida pela lei n.12/24, de 4 de julho. Luanda: WA Editora, 2024. 269 p.

 

DIREITO PENAL

343.23(81+469) M772c 2025

MONTE, Mário Ferreira. "Crime e castigo" ou reparação? Para um direito penal de reconciliação: ensaio de uma solução especialmente para o Brasil e Portugal. São Paulo: Marcial Pons, 2025. 210 p. (Coleção direito penal e criminologia)

 

DIREITO PENAL

343.36 M357d 2026

MARQUES, Allana Campos; CASARA, Rubens Roberto Rebello. Denuncismo: ódio e ressentimento na era do linchamento moral. Rio de Janeiro: Da Vinci, 2026. 135 p.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL

343.1 D192a 2025

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal. São Paulo: Marcial Pons, 2025. 170 p. (Coleção Devido Processo).

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL

343.1(673) A592 2024 R

ANGOLA. Instituto Nacional de Estudos Judiciários. Código do Processo Penal. Luanda: WA Where Angola, 2024. 366 p.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL

343.1 D192e 2026

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Epistemologia da prova no processo penal. São Paulo: Marcial Pons, 2026. 260 p. (Coleção Devido Processo).

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL

343.152 D671f 2026

DOMINGOS, Carlos Eduardo de Moraes. Fixação do valor indenizatório na sentença condenatória penal: à luz do devido processo. Curitiba: Juruá, 2026. 361 p. (Coleção Direito Penal Econômico)

 

DIREITO TRIBUTÁRIO

336.2:34.038 A474e 2026

ALVES, Ilidio Benites de Oliveira. Exaurimento da competência tributária: um caso concreto de seu exercício irregular: o adicional do imposto de renda. São Paulo: Dialética, 2026. 104 p.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO

347(45) S182o 2024

SALVATI Adriana. Le operazioni accessorie nel sistema dell'Iva. Pisa: Pacini Giuridica, 2024. 290 p. (Coleção L'ordinamento Tributario Italiano; 14).