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Novas Aquisições - Fevereiro de 2024

 

DIREITO AMBIENTAL

34:504 M141a 2023

MACEDO, Humberto Gomes. A dimensão civil da sustentabilidade e a função ecológica do princípio da boa-fé. Belo Horizonte: D'Plácido, 2023. 361 p.

 

DIREITO CIVIL

347.51 R375f 2022

REIS JÚNIOR, Antonio dos. Função promocional da responsabilidade civil: um modelo de estímulos à reparação espontânea dos danos. Indaiatuba: Foco, 2022. 215 p.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

347.922.33 M477d 2023

MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses. 33. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: JusPodivm, 2023. 1030 p.

 

DIREITO DE FAMÍLIA

347.6 A962 2021

PEREIRA, Tânia da Silva (Coord.); COLTRO, Antônio Carlos Mathias (Coord.); RABELO, Sofia Miranda (Coord.); LEAL, Livia Teixeira (Coord.). Avosidade: relação jurídica entre avós e netos: enfoque multidisciplinar. Indaiatuba, SP: Foco, 2021. 418 p.

 

DIREITO DE FAMÍLIA

347.6 P436dir 2023

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito das famílias. 4. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2023. 550 p.

 

DIREITO E EDUCAÇÃO

NF 343.54 B687i 2023

BOLDT, Marilha. A interseccionalidade no enfrentamento à violência doméstica: uma análise da política de educação de Brasília. Rio de Janeiro: Núcleo Interamericano de Direitos Humanos (NIDH), 2023. 239 p.

 

DIREITO EMPRESARIAL

347.7:338.93 D598die 2015

FINKELSTEIN, Maria Eugenia (Coord.). Direito empresarial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. (Coleção Doutrina, Processos e Procedimentos)

 

DIREITO IMOBILIÁRIO

347.238 A678a 2024

ARECHAVALA, Luis. Alienação de imóveis: manual de compra e venda, permuta e doação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. 481 p.

 

DIREITO PENAL

343.222.2 R291d 2022

REBELO, Carlos Eduardo Barreiros. Dolo eventual e crimes de perigo comum: reflexões sobre sua compatibilidade à luz da dogmática jurídico-penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. 278 p.

 

DIREITO PENAL

343.143:612.82 G667p 2020

GORGA, Maria Luiza. A prova testemunhal e o necessário diálogo entre neurociência e direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. 126 p.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL

347.911 S586c 2021

SILVA, Felipe Carvalho Gonçalves da. Colaboração premiada: a palavra do colaborador como meio de prova e a busca da verdade. Rio de Janeiro: GZ Ed., 2021. 176 p.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL

343.1 T234c 2023

TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de. Curso de processo penal e execução penal. 18. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023. 1088 p.

 

DIREITO PÚBLICO

342 D598d 2023

FAVRETO, Fabiana (Coord.) et al. Direito público e democracia: estudos em homenagem aos 15 anos do Ministro Benedito Gonçalves no STJ. Belo Horizonte: Fórum, 2023. 516 p.

 

DIREITO SOCIETÁRIO

347.724 C196so 2023

CAMPINHO, Sérgio; PINTO, Mariana Gonçalves Robertson. A sociedade limitada na perspectiva de sua dissolução. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2023. 254 p.

 

HISTÓRIA DO DIREITO

34 C762L 2023

CONTI, Matilde Carone Slaibi. A lei das sete partidas: aspectos históricos, jurídicos e sociais. Maringá: Viseu, 2023. 105 p.