Novas Aquisições - Outubro 2021

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342.4 V331n 2021

VASCONCELOS, Edson Aguiar de. Nova gramática constitucional: mutações conceituais no âmbito da cidadania. Belo Horizonte: Dialética, 2021. 446 p.

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CUNHA, Rogério Sanches. Pacote anticrime: lei 13.964/2019 - comentários às alterações no CP, CPP e LEP. Salvador: JusPodivm, 2020. 383 p.

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RIBEIRO, Maria Helena Carreira Alvim. Aposentadoria especial: regime geral da previdência social, atualizado com a Reforma da Previdência. 10. ed, rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2020. 920 p.

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MARINONI, Luiz Guilherme Bittencourt; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel Francisco. Manual do processo civil. 5. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. 684 p.

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MEDEIROS NETO, Elias Marques de (Coord.); RIBEIRO, Flávia Pereira (Coord.). Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil. Curitiba: Juruá, 2020. 759 p.

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PONTALTI, Mateus. Direito tributário: sob o enfoque da doutrina e da jurisprudência dominantes. Salvador: JusPodivm, 2020. 744 p.