Novas Aquisições - Outubro 2023

342.7 G598i 2023

GÓES, Winnicius Pereira de. A (in)sustentável(?) leveza dos direitos sociais : em busca do equilíbrio contratualizado entre os princípios da sustentabilidade e da primazia da realidade social. Belo Horizonte: D'Plácido, 2023. 730 p.

35.083.94 C732 2023

GAJARDONI, Fernando da Fonseca; FRANCO, Fernão Borba; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FAVRETO, Rogerio. Comentários à nova Lei de Improbidade Administrativa. 6. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. 673 p.

343.23:349.6 G182d 2023

GALVÃO, Paulo Murilo. Direito penal ambiental. Leme, SP: Mizuno, 2023. 446 p.

347.251 M528p 2023

MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Posse e usucapião: direito material e direito processual. 5. ed., rev. e atual. São Paulo: JusPodivm, 2023. 351 p.

342:347.9 M684p 2022

MITIDIERO, Daniel Francisco. Processo constitucional: do controle ao processo, dos modelos ao sistema. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. 170 p.

347.635 R788g 2023

ROSA, Conrado Paulino da. Guarda compartilhada coativa: a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. 5. ed., rev. e atual. São Paulo: JusPodivm, 2023. 215 p.

347.23 R335p 2023

PORTANOVA, Rui (Org.); CALMON Rafael (Org.); D’ALESSANDRO, Gustavo (Org.). Regimes de Separação de Bens. Indaiatuba, SP: Foco, 2023. 307 p.

331:34 C413c 2023

CERDEIRA, Eduardo de Oliveira. Correspondência eletrônica ("e-mails") nas relações laborais e o direito à privacidade do empregado. Leme, SP: Mizuno, 2023. 347 p.

343.24 N962i 2022

NUCCI, Guilherme de Souza. Individualização da pena. 8. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2022. 328 p.

343.2 H116L 2023

HABIB, Gabriel. Leis penais especiais: volume único. 13. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023. 1084 p.

35.083.94 V614a 2023

VIANA JUNIOR, Rubens Soares Sá. Acordo de não persecução civil: primazia do consenso na improbidade administrativa. Segurança jurídica e transversalidade. Londrina: Thoth, 2023. 176 p.

343.123 V331a 2022

VASCONCELLOS, Vinícius Gomes de. Acordo de não persecução penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. 261 p.

343.1 A474m 2023

ALVES, Leonardo Barreto Moreira. Manual de processo penal. 3. ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2023. 1694 p.

336.21 T822t 2023

MACHADO, Hugo de Brito (Coord.). Tributação e desigualdade pós-pandemia. Indaiatuba, SP: Foco, 2023. 316 p.

869.0(079) A447p 2023

ALMEIDA, Maria Augusta Guimarães de. Português na medida certa para concursos. 6. ed. São Paulo: JusPodivm, 2023. 415 p.