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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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Novas Aquisições - Novembro 2023

CONCURSOS

347.963 M294 2023

FERNANDES. Felipe Gonçalves (Coord.); ANDRADE, Gustavo (Coord.); MELO, Henrique (Coord.); MEDEIROS, Rodrigo (Coord.). Manual de preparação discursiva para advocacia pública federal, estadual e municipal em peças, pareceres e questões: teoria e aplicação. 5. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023. 430 p.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

347.232.53 A554t 2020

ANDRADE, Eric Santos. A tutela do direito de laje no Brasil: análise da regulação da Lei Federal nº 13.465/2017 à luz do direito fundamental social de moradia digna. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. 365 p.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

347.51:342.2 B813r 2021

BRAGA, Paulo Cesar. Responsabilidade civil do Estado pela insuficiência da saúde pública. Curitiba: Juruá, 2021.
181 p.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

628 S223s 2023

OLIVEIRA, Carlos Roberto de (Coord.); SOUZA, Mariana Campos de (Coord.). Saneamento básico no Brasil: práticas e reflexões após 2 anos da edição da Lei 14.026/2020. São Paulo: Foco, 2023. 286 p.

 

DIREITO ANIMAL

591.615:34 D598 2021

REGIS, Arthur Henrique de Pontes (Coord.); SANTOS, Camila Prado dos (Coord.). Direito animal em movimento: comentários à jurisprudência do STJ e STF. Curitiba: Juruá, 2021. 373 p.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

347.957 M684r 2022

MITIDIERO, Daniel Francisco. Relevância no recurso especial. 4. Tiragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. 148 p.

 

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

347.157 B277d 2023

BARROS, Guilherme Freire de Melo. Direito da criança e do adolescente. 12. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023. 335 p.

 

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

R 347.6(03) P436d 2023

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Dicionário de direito de famílias e sucessões: ilustrado. 3. ed. Indaiatuba: Foco, 2023.
787 p.

 

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

347.627.2 C344d 2022

CASSETTARI, Christiano. Divórcio, extinção de união estável e inventário por escritura pública: teoria e prática. 10. ed., rev. e atual. Indaiatuba, SP: Foco, 2022. 290 p.

 

DIREITO DIGITAL

34:6 M294 2023

PINHO, Anna Carolina (Coord.). Manual de direito na era digital: processual. Indaiatuba, SP: Foco, 2023. 195 p.

 

DIREITO DIGITAL

347.94:004 S729m 2023

SOUZA, Bernardo de Azevedo e; MUNHOZ, Alexandre; CARVALHO, Romullo. Manual prático de provas digitais. 2. tir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. 238 p.

 

DIREITO DO TRABALHO

34:6 A233 2023

VIDIGAL, Viviane (Org.); KROST, Oscar (Org.). Adeus direito, tecnologia e trabalho (?) Leme, SP: Mizuno, 2023. 328 p.

 

DIREITO IMOBILIÁRIO

347.238 P436c 2024

PEREIRA, Caio Mario da Silva. Condomínio e incorporações. 16. ed., rev., atual. e reform. Rio de Janeiro: Forense, 2024. 426 p.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

347.959 B625a 2021

BIZARRIA, Juliana Carolina Frutuoso. Ação rescisória e precedentes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. 287 p.

 

MEDICINA LEGAL

340.6 B624me 2023.

BITTAR, Neusa Maria Esteves. Medicina legal e noções de criminalística. 12. ed., rev., atual. e ampl. Indaiatuba, SP: Foco, 2023. 383 p.