Novas Aquisições - Março 2021

DIREITO CONSTITUCIONAL

341.272 C331r

CARVALHO, Osvaldo Ferreira de. Restrições aos direitos fundamentais no estado constitucional. Curitiba: Juruá, 2019. 473 p.

DIREITO EMPRESARIAL

342.22 M294

OIOLI, Erik Frederico (Coord.). Manual de direito para startups: conheça os principais aspectos jurídicos que afetam a constituição e desenvolvimento de uma startup. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 254 p.

DIREITO INTERNACIONAL

332.673 M386i

MARTINS, Camila Biral Vieira da Cunha. Investimento internacional e a nova acepção de desenvolvimento: o desenvolvimento sustentável. Belo Horizonte: Arraes, 2019. 190 p.

DIREITO PENAL

341.5 H459n

HEERDT, Fabio Vieira. Normas penais e os poderes do juiz: controle do déficit e do excesso de criminalização. Curitiba: Juruá, 2019. 185 p.

341.59 M727p

MOLLO, Juan Pablo. Psicanálise e criminologia: estudos sobre a delinquência. 2. ed. Salvador : JusPodivm, 2019. 267 p.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

341.67 P188p

PANCOTTI, Heloísa Helena Silva. Previdência social e transgêneros: proteção previdenciária, benefícios assistenciais e atendimento à saúde para os transexuais e travestis. Curitiba: Juruá, 2019. 181 p.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

341.4651 R672p

ROCHA, Felippe Borring. Princípio da jurisdição equivalente: em busca do equilíbrio entre a colegialidade e o julgamento monocrático do mérito dos recursos nos tribunais brasileiros. Salvador: JusPodivm, 2019. 394 p.

DIREITO PROCESSUAL PENAL

341.43 F529o

FISCHER, Douglas; PEREIRA, Frederico Valdez. As obrigações processuais penais positivas: segundo as cortes europeia e interamericana de direitos humanos. 2. ed., rev. e ampl. Porto Alegre : Liv. do Advogado, 2019. 208 p.

341.43 D532c

DEZEM, Guilherme Madeira. Curso de processo penal. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 1371 p.

341.43 G979m

GURGEL, Sérgio Ricardo do Amaral. Manual de processo penal: teoria e mais de 200 questões comentadas. 3. ed. Niterói : Impetus, 2019. 283 p.