
342.721 V149L 2025
VALE, Luís Manoel Borges do; OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. LGPD na administração pública. Rio de Janeiro: Forense, 2025. 217 p.

342.721(81) P967 2025
TERRA JÚNIOR, João Santa (Coord.); VARELA HERNÁNDEZ, Anxo (Coord.); WILLEMIN, Andrea (Coord.). A proteção de dados pessoais sob a ótica do Ministério Público brasileiro. Corunha: COLEX, 2025. 189 p.

343.621(73) S728a 2025
SOUTO, João Carlos. Aborto e gênero na Suprema Corte dos Estados Unidos: da proibição de estudar à autorização para abortar. Rio de Janeiro: Atlas, 2025. 272 p.

342(81) P835d 2025
PORFIRO, Camila Almeida. Decretos presidenciais: limites constitucionais e dimensões de controle. 2. ed., rev., ampl. e atual. Belo Horizonte: Fórum, 2025. 223 p.

34:33 D598dir 2025
TIMM, Luciano Benetti (Coord.). Direito e economia no Brasil: estudos sobre a análise econômica do direito. 6. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2025. 476 p.

347.9:004.8 V149t 2025
VALE, Luís Manoel Borges do; PEREIRA, João Sergio dos Santos Soares. Teoria geral do processo tecnológico. 2. ed., rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2025. 284 p.

347.735 B465s 2024
BENEMOND, Fernanda Henneberg. Securitização de recebíveis imobiliários: reflexões sobre as operações – pontos de atenção quanto à captação de recursos para aquisição de terrenos. São Paulo: Dialética, 2024. 166 p.

343.2(569.4) C669 2025
CHIAPPINI, Julio E. (Tradução). Código penal del Estado de Israel. Cidade Autônoma de Buenos Aires: Fabián J. Di Plácido, 2025. 233 p.

343.2 C532d 2022
CHIAPPINI, Julio E.. El delito de concierto para delinquir. Bogotá: UniAcademia Leyer, 2022. 229 p.

930.25 A772 2024
KLAUSNER, Eduardo Antônio (Org.) et al. Arquivos de justiça, processos e direitos humanos. Deerfield Beach, Flórida: Pembroke Collins, 2024. 148 p.