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Novas Aquisições - Agosto de 2026

 

DIREITO ADUANEIRO

336.24 V123 2025 R

RODRIGUES, Renata Alcione de Faria (Org.); COPELLI, Christina (Col.); MACIEL, Kerma (Col.). Vade mecum aduaneiro: legislação aduaneira, Reforma tributária LC 214/2025. 2. ed. Rio de Janeiro: POD Ed., 2025. 496 p.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

342.72 T278 2026

SENRA, Marcio (Org.). Temas de direitos fundamentais: estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Reis Novais. Londrina: Thoth, 2026. 681 p.

 

DIREITO DIGITAL

347.51:004(81) R434 2026

MARTINS, Guilherme Magalhães (Coord.); ROSENVALD, Nelson (Coord.). Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias. 3. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2026. 606 p.

 

DIREITO EMPRESARIAL

347.77 B238d 2026

BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Desenho industrial: código da propriedade industrial conforme os tribunais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2026. v. 2 . 379 p.

 

DIREITO EMPRESARIAL

347.77 B238p 2026

BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. BARBOSA, Denis Borges. Patentes: código da propriedade industrial. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen, 2026. v. 1 . 1281 p.

 

DIREITO INTERNACIONAL

342.7 M945v 2025

MUDROVITSCH, Rodrigo. Votos particulares na Corte Interamericana de Direitos Humanos: (2022-2024). Brasília: Ed. Câmara, 2025. 2 v.

 

DIREITO MÉDICO

347.141:61 F475i 2026

FIGUEIREDO, Antônio Macena de. Imperícia: responsabilidade civil do advogado em processo de erro médico [serviço de saúde]: abordagem histórica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2026. 536 p.

 

DIREITO PENAL

343.2 S471d 2026

SEMER, Marcelo. A duras penas: ensaio sobre a racionalidade punitivista dos juízes. São Paulo: Amanuense, 2026. 279 p.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

347.91/.95 D532 2026

ROBERTO, Wilson Furtado (Org.) et al. 10 anos do CPC: estudos em homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier. Leme, SP: Mizuno, 2026. 1453 p.

 

DIREITOS HUMANOS

347.156 D598d 2026

MELLO, Adriana Ramos de (Org.) Direitos humanos das mulheres e justiça: homenagem à professora Silvia Pimentel. Rio de Janeiro: EMERJ, 2026. 464 p.