Novas Aquisições - Fevereiro de 2026

35 S337d 2025

SCHIRATO, Vitor Rhein. Direito administrativo: genealogia, transformações e dogmática. São Paulo, SP: JusPodivm, 2025. 543 p.

35 M488L 2026

MEDAUAR, Odete. A legalidade administrativa. Belo Horizonte: Fórum, 2026. 104 p.

336.126 D324L 2024

DEIAB, Felipe Rocha. Limites ao exercício do poder cautelar pelos Tribunais de Contas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. 241 p.

342.7 T236n 2022

TAYAH, José Marco. Neoconstitucionalismo e Poder judicial: contributo para reerguer o ideal do Estado de Direito. Porto: U. Porto Press, 2022. 292 p.

347.157 C928 2025

SAADI, Jean Albert (Org.); FERREIRA, Siddharta Legale (Org.). Crianças adolescentes e justiça: exposição e análise dos casos da Corte Interamericana de direitos humanos. Rio de Janeiro: Instituto EDS, 2025. 323 p.

347.918 C138p 2024

CAIUBY, Celia. Plataformas digitais como método extrajudicial de solução de controvérsias empresariais. Rio de Janeiro: Processo, 2024. 220 p.

347.44:004 M929d 2025

MOURÃO, Pedro Borges O direito na era dos contratos inteligentes. São Paulo: [Obra Individual], 2025. 190 p.

347.77 D598 2025

ABBOUD, Georges (Coord.); BARBOSA, Pedro Marcos Nunes (Coord.). Direito processual da propriedade intelectual. 2. ed., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2025. 638 p.

347.918 M779a 2025

MONTES NETTO, Carlos Eduardo. Arbitragem coletiva: a incidência dos direitos e garantias fundamentais no procedimento arbitral coletivo no Brasil. Londrina, PR: Thoth, 2025. 282 p.

342.7:159.91 R484d 2023

RIBEIRO, Renata Rodrigues dos Santos. Droits de l'homme et santé mentale: une analyse du système international de protection des personnes atteintes de troubles mentaux. São Paulo: Dialética, 2023. 147 p.