Novas Aquisições - Maio de 2022

336.126 G432g 2020

GIUSEPPE, Giamundo Neto. As garantias do processo no Tribunal de Contas da União: princípios constitucionais, Código de Processo Civil/2015 e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. 256 p.

35:004 G721 2022

MOTTA, Fabrício Macedo (Coord.); VALLE, Vanice Regina Lírio do (Coord.). Governo digital e a busca por inovação na administração pública: a lei n. 14.129, de 29 de março de 2021, Belo Horizonte: Fórum, 2022. 242 p.

347 A994d 2021

AZEVEDO, Fábio de Oliveira. Direito civil: introdução e teoria geral. 5. ed. Rio de Janeiro, RJ: Lúmen Juris, 2021. 667 p.

R 342(81)(03) Q3d 2022

QUEIROZ, Luiz Fernando de. Indexador da constituição: atualizado até a EC 112/2021. Curitiba: Bonijuris, 2022. 376 p.

342 L236p 2020

LAMOUNIER, Daniel; BARROSO, Darlan; PAIVA, Rafael; CHALITA, Savio; ARAÚJO JUNIOR, Marco Antonio. Prática constitucional. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2020. 286 p. Coleção Prática Forense.

347.633 A241 2021

FALEIRO, Mariangela Meyer Pires. Adoção: corações que se abriram para acolher e amar. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2021. 322 p.

34:681.188 L727d 2022

LIGUORI, Carlos. Direito e criptografia: direitos fundamentais, segurança da informação e os limites da regulação jurídica na tecnologia. São Paulo: Saraiva, 2022. 327 p.

347.7 C196e 2021

CAMPINHO, Sérgio Murilo Santos. Estudos e pareceres. 9. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2021. 641 p.

340.142 S859p 2021

STIPSKY, Paulo Ricardo. Precedentes judiciais e litigância de má-fé: a nova dimensão da responsabilidade das partes na lide de acordo com o modelo constitucional de processo civil. São Paulo: Dialética, 2021. 255 p.

336.2:34.038 F311c 2022

FEITOSA, Maurine Morgan Pimentel. O conflito de competência entre o ICMS e o ISS: um estudo de casos na era da internet. 2. ed., rev., ampl. e atual. Belo Horizonte: Fórum, 2022. 420 p.