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Novas Aquisições - Janeiro de 2023

 

ACESSIBILIDADE

347.161(81) E79 2022

MARTINS, Guilherme Magalhães (Coord.); HOUAISS, Livia Pitelli Zamarian (Coord.). Estatuto da pessoa com deficiência: comentários à lei 13.146/2015. 2. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2022. 426 p.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

342.721 M385d 2022

MARTINS, Guilherme Magalhães. O direito ao esquecimento na sociedade da informação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. 197 p.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

342.727 C238h 2022

CAPELOTTI, João Paulo. O humor e os limites da liberdade de expressão: teoria e jurisprudência. São Paulo: Dialética, 2022. 382 p.

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

366(81) D598 2023

MARQUES, Claudia Lima (Coord.); MARTINS, Fernando Rodrigues (Coord.); MARTINS, Guilherme Magalhães (Coord.); CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli (Coord.); SALES, Jonas (Org.). Direitos do consumidor aplicado: garantias do consumo. São Paulo: Foco, 2023. 483 p.

 

DIREITO E TECNOLOGIA

343.123(81)) A162d 2022

ABREU, Jaqueline de Souza. O direito das investigações digitais no Brasil: fundamentos e marcos normativos. 3. ed. São Paulo: Internetlab, 2022. 104 p.

 

DIREITO PENAL

343.82(81) S586s 2022

SILVA, Marcelo Oliveira da. Superpopulação carcerária no Brasil: análise das causas, dos efeitos e propostas para o seu enfrentamento. Londrina, PR: Thoth, 2022. 199 p.

 

DIREITO PENAL

343.123 T255 2021-2022

PAULINO, Galtiênio da Cruz (Org.); SCHOUCAIR, João Paulo Santos (Org.); BALLAN JUNIOR, Octahydes (Org.); MAIA, Tiago Dias (Org.). Técnicas avançadas de investigação: perspectivas prática e jurisprudencial. Brasília: ESMPU, 2021-2022. v. 2. 367 p.

 

DIREITO PROCESSUAL

657.63 E82 2021

MOURA, Ril; RIBEIRO, Jarbas Tadeu Barsanti; BARBOSA, Sergio Correia; BARROS Júnior, Ubirajara de; COSTA, José Heriberto; OLIVEIRA, Àlan Teixeira de. Estudos de casos de perícia. Rio de Janeiro: CRCRJ, 2021. v. 2. 381 p.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

347.91/.95 O48m 2022

OLIVEIRA, Rafael Niebuhr Maia de. Mutabilidade das astreintes: limite aos efeitos retrospectivos das decisões. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022. 312 p.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL

342.7:343.1:6 D598 2022

CRUZ, Francisco Brito (Ed.); SIMÃO, Bárbara (Ed.). Direitos fundamentais e processo penal na era digital. São Paulo: Internetlab, 2022. 272 p.