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Novas Aquisições - Fevereiro de 2025

 

DIREITO - HOMENAGEM

342 J96 2024

ALVES, Cleber Francisco (Org.); KLOH, Fabiana Pimentel (Org.); GUEDES, Maurício Pires (Org.). A justiça e o direito: honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere! Estudos em homenagem aos 60 anos de magistério jurídico do professor Francisco Marcos Rohling. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. 253 p.

 

DIREITO ANIMAL

591.615:34 S237p 2022

PRADO, Camila. Políticas municipais de direito animal: controle populacional e programa de educação para guarda responsável de cães e gatos na cidade do Rio de Janeiro. São Paulo: Dialética, 2022. 135 p.

 

DIREITO CIVIL

347.44 K82f 2024

KONDER, Carlos Nelson. Função social na conservação de efeitos do contrato. Indaiatuba, SP: Foco, 2024. 218 p.

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

366:004 P967 2024

MARTINS, Plínio Lacerda (Org.); CERCEAU, Renato (Org). A proteção do consumidor e novas tecnologias. Rio de Janeiro: Cerceau, 2024. 428 p.

 

DIREITO E LITERATURA

34:82 R484d 2022 DL

RIBEIRO, Roberto Victor Pereira. O direito na literatura: uma releitura de obras sob a ótica jurídica. Coleção Direito e Literatura. 2. ed., rev. e atual. Salvador: JusPodivm, 2022. 304 p.

 

DIREITO PENAL

343.35 F811g 2024

FRAGOSO, Rodrigo Falk. Gestão temerária de instituição financeira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024. 232 p.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

347.94 R252p 2024

RAVACHE, Alex Quaresma. A prova antecipada efetiva o acesso à justiça? Análise sobre os efeitos, viabilidade e utilização da prova antecipada no processo civil brasileiro. São Paulo: Dialética, 2024. 162 p.

 

DIREITO PÚBLICO

34:614 A368j 2024

ALENCAR, José Hercy Ponte de Alencar. Judicialização da saúde: análise crítica sobre a decisão judicial no fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. 209 p.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO

336.2 R788m 2024

ROSA JUNIOR, Luiz Emygdio Franco da; ALBANO, Amanda. Manual de direito tributário. 3. ed., rev., atual. e reform. Rio de Janeiro: Forense, 2024. 570 p.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO - HOMENAGEM

336.2 T278 2024

ALBANO, Amanda (Org.). Temas de direito tributário e empresarial: homenagem aos 56 anos de magistério do Prof. Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. 278 p.